Biblioteca e Arquivo, Palácio de São Bento

A Biblioteca Passos Manuel, como ficou conhecida em outubro de 2017, é uma biblioteca especializada, cujo principal objetivo é fornecer suporte bibliográfico a obras parlamentares, por meio da aquisição, gerenciamento e disseminação de informações científicas e técnicas nacionais e internacionais, além de informações produzido pela mídia.

Também é permitido acesso a todos os cidadãos que precisam consultar informações que não estão disponíveis em outras bibliotecas e serviços de documentação, como informações parlamentares.

História
Localizada no Piso Nobre do Palácio de São Bento, a Biblioteca Passos Manuel ocupa quatro salas no espaço onde foram instalados os monges dos ex-monges do Mosteiro de São Bento da Saúde. Sua origem remonta à antiga Biblioteca de Cortes, criada em 1836 por decreto do ministro Manuel da Silva Passos para o serviço do Corpo Legislativo, localizado inicialmente no antigo coro da igreja beneditina (atual Salão Nobre). Depois, reuniu cerca de 7.300 volumes do Depósito Geral das Livrarias de Conventos Extintos, criado em 1834.

Em 1921, com a aprovação do plano de organização econômico-bibliotecária, foi determinada sua instalação definitiva no local onde está hoje. Porém, somente em 1936, já no Estado Novo e com a designação de Biblioteca da Assembléia Nacional, foi projetada por Adolfo Marques da Silva e mobiliada com prateleiras de dois andares com galerias de acesso, mesas de leitura e cadeiras de madeira de carvalho, tentando recrie a atmosfera de uma biblioteca do convento renascentista.

Após a Revolução de 25 de abril de 1974, a Biblioteca passou a se chamar Biblioteca da Assembléia da República e os móveis foram reformados, dos quais algumas peças ainda são mantidas na sala principal. No centro da sala está o busto de Passos Manuel, esculpido por Anatole Calmels.

Em 2017, ficou conhecida como Biblioteca Passos Manuel.

Sua coleção possui mais de 180.000 volumes, a maioria relacionada à atividade parlamentar, e o restante em Direito, Ciência Política, História, Economia, Estatística e textos de organizações internacionais. A Biblioteca também possui um histórico antigo de documentos reservados, onde são preservados espécimes dos séculos XVI a XVIII.

Colecções
A Biblioteca foi criada em 1836 com um fundo de 7300 volumes. Um século depois, possuía 23.000, compreendendo algumas importantes coleções de documentos parlamentares portugueses.

Desde 1974, os serviços da Biblioteca foram reestruturados para cobrir todos os assuntos de interesse parlamentar (direito, política, economia, ciência e tecnologia, vida social, administração pública, estatística), administrando e divulgando os seguintes núcleos documentais:

Núcleo do Livro Antigo (1491-1800) – +/- 5000 volumes. Esta coleção é composta por verdadeiros padres tipográficos, oriundos da antiga Biblioteca das Cortes, de um conjunto de 1581 títulos, dos quais se destaca a existência de duas incunábulos. (Livro antigo 1491-1800)
Monografias – A coleção de monografias consiste em aproximadamente 50.000 volumes e é organizada em ordem cronológica por data de publicação. As publicações mais recentes (últimos 4 anos) são organizadas de acordo com as aulas de tesauro Eurovoc, permitindo acesso gratuito aos usuários.
Publicações periódicas – A Biblioteca possui 3300 títulos de revistas, das quais cerca de um terço são publicações concluídas, com uma dimensão superior a 100.000 volumes. O núcleo moderno dessas publicações é organizado de acordo com a origem das publicações, constituindo coleções de revistas portuguesas e estrangeiras, organizações internacionais, instituições européias e estatísticas nacionais.
Legislação nacional e coleções de leis – A Biblioteca possui toda a legislação nacional das “Ordenações Manuelinas” e “Afonsinas” até os dias atuais, constituindo um fundo com cerca de 3000 volumes encadernados.
Diários da Assembléia da República e outras publicações oficiais – Esta coleção é composta pelo Diário da Assembléia Constituinte e por todas as séries do Diário da Assembléia da República desde 1975 (os Diários anteriores estão no Arquivo Histórico Parlamentar) e todas as publicações editadas por Assembleia da República.
Revistas Oficiais das Comunidades Europeias – Esta coleção contém todas as Revistas Oficiais das Comunidades Europeias, desde 1985.

Catálogo
A Biblioteca da Assembléia da República é uma biblioteca especializada, cujo principal objetivo é fornecer apoio bibliográfico a obras parlamentares.

O catálogo consiste em referências bibliográficas de todos os documentos adquiridos pela Biblioteca desde sua criação em 1836, com uma coleção inicial de aproximadamente 7300 volumes, do Depósito Geral das Livrarias dos Conventos Extintos, compreendendo as seguintes fontes: Livraria de Alcobaça, Frei Livraria Privada Jacinto de S. Miguel, Comunidade Valbom, Comunidade Belém, Livraria D. Symeonis Hay du Chastelet, Livraria Diogo Cardoso de Almeida, Livraria Marqueses de Arronches, Livraria Borges de Azevedo e Livraria dos Condes Livraria Miranda.

Entre as diversas coleções que compõem a Biblioteca da Assembléia da República, destaca-se a Biblioteca de Barão de S. Clemente, adquirida em 1893 pela Biblioteca de Cortes.

Hoje, o catálogo da Biblioteca contém 119.000 referências bibliográficas, ou seja, 50.000 registros monográficos, 3.300 publicações seriais e 66.000 registros de artigos de periódicos, nas áreas de Direito, História, Economia, Sociologia, Estatística e documentação das instituições da União Europeia e organizações internacionais.

No Portal Real de Legislação, a “Coleção de Legislação Portuguesa” na Biblioteca, que abrange o período de 1603 a 1910, pode ser consultada. Esta coleção é composta por 94 volumes, com 767.575 páginas, que foram digitalizadas e estão disponíveis ao público. Também compreende 5 volumes de uma edição fac-símile de “Ordenações Manuelinas”, que D. Manuel I promulgou em 1521.

A Biblioteca é aberta ao público para consulta pessoal, diariamente das 9h às 18h. Nos dias de atividade parlamentar (comissões plenárias e parlamentares), a Biblioteca permanece aberta até o final do trabalho.

Arquivo Histórico Parlamentar
A sala de leitura do Arquivo Histórico Parlamentar, também chamada de Sala dos Arcos, está localizada em uma das áreas de armazenamento do antigo mosteiro.

A designação de Sala dos Arcos deriva do efeito causado pelos quatro pilares sobre os quais repousa o teto, em uma abóbada de dois gumes, que formando uma galeria, divide o espaço em duas alas.

O piso de azulejo data dos anos 60 do século XX, quando o espaço foi ocupado pelos Arquivos Nacionais da Torre do Tombo.

É um dos raros espaços monásticos ainda existentes no Palácio de São Bento.

Neste local, os usuários podem consultar a documentação referente a quase 200 anos de história constitucional portuguesa.

O arquivo parlamentar foi criado em 1821 e foi instalado inicialmente no Palácio das Necessidades, onde as Cortes se reuniram. Mais tarde, em 1834, ele foi transferido com as duas Casas do Parlamento para o Mosteiro de São Bento da Saúde.

Em 1821, com os primeiros Tribunais Gerais do Reino, foi criado um secretariado, dividido em duas seções: uma para o trabalho das Cortes e a outra para o trabalho das Comissões Parlamentares, ambas com funções de arquivo. Em 1826, com o sistema bicameral em vigor, dois Arquivos surgiram, respectivamente, de cada uma das Câmaras existentes. Com a implantação da República, foi criado um único arquivo, que é mantido durante o Estado Novo e até hoje. A designação de Arquivo Histórico data de 1977.

Livraria Parlamentar
Ao lado do Arquivo Histórico Parlamentar, a Livraria Parlamentar está instalada na fachada principal do Palácio, em uma antiga área de armazenamento do mosteiro, com acesso direto à via pública.

A loja foi inaugurada em 2000 com o objetivo de incentivar o conhecimento sobre a Assembléia da República e a história parlamentar e permitir aos cidadãos o acesso direto a informações sobre o trabalho realizado por esse órgão soberano.

A Livraria Parlamentar disponibiliza publicações editadas pelo Parlamento desde 1977, além de objetos evocativos, inspirados no patrimônio parlamentar. Livros de outras editoras também podem ser adquiridos.

Palácio de São Bento
O Palácio de São Bento é um neoclássico em estilo palácio localizado em Lisboa, sendo a sede do Parlamento de Portugal desde 1834. Foi construído no final do século XVI (1598) como um mosteiro beneditino (Mosteiro da Saúde de São Bento) para traços de Baltazar Álvares, de caráter maneirista e barroco. O Arquivo Nacional da Torre do Tombo foi instalado lá. Com a extinção das ordens religiosas em Portugal, tornou-se propriedade do Estado. No século XVII, foram construídas as criptas dos marquês de Castelo Rodrigo.

Após o estabelecimento do regime liberal em 1834, após a Guerra Civil Portuguesa, tornou-se sede das Cortes Gerais da Nação, ficando conhecido como Palácio das Cortes. Após as mudanças no nome oficial do Parlamento, o Palácio também recebeu vários nomes oficiais: Palácio das Cortes (1834-1911), Palácio do Congresso (1911-1933) e Palácio da Assembleia Nacional (1933-1974). Em meados do século XX, passou a ser utilizada a designação de Palácio de S. Bento, em memória do antigo convento. Essa denominação permaneceu após 1976, quando se tornou a sede da Assembléia da República.

Ao longo dos séculos XIX e XX, o Palácio passou por uma série de importantes obras de remodelação, tanto interiores como exteriores, o que a tornou quase completamente distinta do antigo mosteiro, do qual a remodelação de Ventura Terra e em 1936 a escadaria monumental, acrescentada por António Lino e completado por Cristino da Silva. O palácio possui um corpo central com arcadas no nível do solo e sobre essas galerias colunadas, encimadas por um frontão triangular decorado com estuques. O interior é igualmente grandioso, cheio de asas, a Sala de Sessões da Câmara dos Deputados, a Sala dos Passos Perdidos, o Salão Nobre, entre outras, além de obras de arte de diferentes períodos da história de Portugal. O Palácio também inclui um Museu Histórico, que foi classificado como Monumento Nacional em 2002.

Em 1999, foi inaugurado o novo edifício, que apoia a Assembléia da República. Localizado na praça de S. Bento, o novo prédio, um projeto de 1996 do arquiteto Fernando Távora, embora conectado ao palácio por acesso direto ao interior, foi propositadamente construído para constituir uma estrutura autônoma, a fim de não comprometer ou descaracterizar o edifício. layout do palácio.